2024 - Prefeitura Municipal de Coronel Pilar

Decreto nº 062 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 061 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 060 – Prorroga processo seletivo simplificado para o cargo de técnico em enfermagem.

Decreto nº 059 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 058 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 057 – Condutas vedadas no período eleitoral.

Decreto nº 056 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 055 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 054 – Cria crédito especial.

Decreto nº 053 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 052 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 051 – Regulamenta avaliação no estágio probatório.

Decreto nº 050 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 049 – Regulamento o Registro de Preços.

Decreto nº 048 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 047 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 046 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 045 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 044 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 043 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 042 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.

Decreto nº 041 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 040 – Cria crédito especial.

Decreto nº 039 – Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto nº 038 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 037 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso DESLIZAMENTOS – COBRADE 11321, conforme Portaria 260/2022 –MDR.

Decreto nº 036 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 035 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 034 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 033 – Cria crédito especial.

Decreto nº 032 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 031 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 030 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 029 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 028 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 027 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 026 – Compensa o dia 31.05.2024 com o feriado do dia 16.04.2024.

Decreto nº 025 – Revoga Decreto Municipal n.º 043/2021 que atribuiu funções Administrativas ao Vice-Prefeito Municipal.

Decreto nº 024 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 023 – Cria crédito especial.

Decreto nº 023 – Regulamenta Art. 53, da Lei Federal 14.133/2021.

Decreto nº 022 – Altera o Decreto nº 028, de 27 de março de 2023.

Decreto nº 021 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 018 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 017 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 016 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 015 – Altera o Decreto nº 028/2023.

Decreto nº 014 – Cria crédito especial.

Decreto nº 013 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 012 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 011 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 010 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 009 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 008 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2024.

Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2024.

Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2024.

Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2024.

Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2024.

Decreto nº 001 – Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2024.