2025

Decreto nº 037- Declaração de bens.

Decreto nº 035- Crédito Suplementar.

Decreto nº 034- Crédito Suplementar.

Decreto nº 033 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 032 – Conferência da Saúde.

Decreto nº 031 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 030 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 029 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 028 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 025 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 024 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 023 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 022 – Regulamenta a Escolha das Soberanas de Coronel Pilar.

Decreto nº 021 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 020 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 019 – Crédito Suplementar

Decreto nº 018 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 017 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 016 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 015 – Regulamenta Lei 1.119/2025 Serviço de Inspeção Municipal SIM.

Decreto nº 014 – Institui Grupo de trabalho Plano Mata Atlântica.

Decreto nº 013 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 012 – Regulamenta os pontos facultativos do ano de 2025.

Decreto nº 011 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 010 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 009 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 008 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 007 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.

Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2025.

Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2025.

Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2025.

Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2025.

Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2025.

Decreto nº 001 – Estabelece o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2025.