2025

 

 

Decreto nº 089 – Crédito Suplementar

Decreto nº 088 – Crédito Suplementar

Decreto nº 087 – Crédito Suplementar

Decreto nº 086 – Crédito Suplementar

Decreto nº 085 – Crédito Suplementar

Decreto nº 084 – Crédito Suplementar

Decreto nº 083 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura

Decreto nº 082 – Crédito Suplementar

Decreto nº 081 – Crédito Suplementar

Decreto nº 080 – Crédito Suplementar

Decreto nº 079 – Crédito Suplementar

Decreto nº 078 – Ponto Facultativo dia 02.01

Decreto nº 077 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 076 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 075 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 074 – Altera o Decreto Municipal nº 012/2025.

Decreto nº 073 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 072 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 071 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 070 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 069 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 068 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 067 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 066 – Regulamenta o Artigo nº 48 do Código Tributário Municipal.

Decreto nº 065 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 064 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.022/2023 e constitui Grupo de Trabalho do “Talian”.

Decreto nº 063 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 062 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 061 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 060 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 059 – Regulamenta a Lei Municipal nº1.022/2023.

Decreto nº 059 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 058 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 057 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 056 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 055 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 054 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 053 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 052 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 051 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 050 – Regulamenta a Lei Municipal nº1.119/ 2025 Serviço de Inspeção Municipal SIM.

Decreto nº 049 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 048 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 047 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 046 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 045 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 044 – Crédito suplementar.

Decreto nº 043 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 042 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 041 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 040 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 039 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 038 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 037 – Declaração de bens.

Decreto nº 036 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 035 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 034 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 033 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 032 – Conferência da Saúde.

Decreto nº 031 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 030 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 029 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 028 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 025 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 024 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 023 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 022 – Regulamenta a Escolha das Soberanas de Coronel Pilar.

Decreto nº 021 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 020 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 019 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 018 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 017 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 016 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 015 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119/2025 Serviço de Inspeção Municipal SIM.

Decreto nº 014 – Institui Grupo de trabalho Plano Mata Atlântica.

Decreto nº 013 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 012 – Regulamenta os pontos facultativos do ano de 2025.

Decreto nº 011 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 010 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 009 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 008 – Crédito Suplementar.

Decreto nº 007 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.

Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária para o exercício de 2025.

Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2025.

Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2025.

Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2025.

Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2025.

Decreto nº 001 – Estabelece o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2025.