Decreto nº 0121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Decreto nº 0120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0119 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0118 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0116 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamenta as sanções para o descumprimento dos Decretos referentes à COVID.
Decreto nº 0114 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Cria crédito especial.
Decreto nº 0113 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece ponto facultativo nos dias 24, no turno da tarde, e no dia 31 de dezembro.
Decreto nº 0112 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicadas à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Vermelha”, nos termos do Decreto Estadual 55.610, de 30 de novembro de 2020.
Decreto nº 0111 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0110 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0109 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0107 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0105 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Cria crédito especial.
Decreto nº 0104 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera os decretos de crédito extraordinário números, 43, 50 e 101 que alteraram o Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 0103 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 0102 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e auxílio/convênio.
Decreto nº 0101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Cria crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 0100 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Suspende aulas presenciais em 2020.
Decreto nº 099 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Retifica o Decreto 062, de 19 de maio de 2020.
Decreto nº 098 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece ponto facultativo.
Decreto nº 097 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 096 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 095 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 094 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Fixa regras para o retorno às aulas.
Decreto nº 093 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 092 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 091 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 090 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Retifica o Decreto nº 062, de 19 de maio de 2020.
Decreto nº 089 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 – Abre crédito suplementar no Orç. Municipal por Auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 088 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 087 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 – Abre crédito suplementar no Orç. Municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 086 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Abre crédito suplementar no Orç. Municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 085 DE 27 DE JULHO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 084 DE 23 DE JULHO DE 2020 – Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão das leis de diretrizes orçamentárias e do orçamento, e dá outras providências.
Decreto nº 083 DE 21 DE JULHO DE 2020 – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicado à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Laranja”, nos termos do Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho de 2010.
Decreto nº 082 DE 21 DE JULHO DE 2020-Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 081 DE 17 DE JULHO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 080 DE 14 DE JULHO DE 2020. – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicado à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Vermelha”, nos termos do Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho de 2010.
Decreto nº 079 DE 13 DE JULHO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2020.- Ato delegatório para movimentação de conta e transações bancárias através de assinatura eletrônica à agência e instituição financeira da conta do FUNDEB.
Decreto nº 077 DE 06 DE JULHO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 076 DE 03 DE JULHO DE 2020.- Decreta luto oficial em razão do falecimento do Prefeito Municipal Sr. Adelar Loch.
Decreto nº 075 DE 30 DE JUNHO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 074 -DE 22 DE JUNHO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 073 DE 18 DE JUNHO DE 2020.-Cria crédito especial.
Decreto nº 072 DE 16 DE JUNHO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 071-DE 16 DE JUNHO DE 2020. – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicado à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Vermelha”, nos termos do Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho de 2010.
Decreto nº 070 DE 15 DE JUNHO 2020.-Ratifica o Decreto nº 058, de 11 de maio de 2020.
Decreto nº 069 DE 09 DE JUNHO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 068 DE 04 DE JUNHO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 067 DE 02 DE JUNHO DE 2020- Retifica o Decreto nº 062, de 19 de maio de 2020.
Decreto nº 066 DE 29 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 065 DE 27 DE MAIO 2020.- Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 064 DE 27 DE MAIO 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 063 DE 20 DE MAIO DE 2020.-Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 062 DE 19 DE MAIO DE 2020.-Revoga os Decretos 041, de 03 de abril de 2020, 044, de 09 de abril de 2020, 046, de 17 de abril de 2020, 047, de 17 de abril de 2020 e 52, de 28 de abril de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Coronel Pilar – RS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto nº 061 DE 15 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 060 -DE 11 DE MAIO DE 2020.- Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 059 -DE 11 DE MAIO DE 2020 –Abre crédito extraordinário ao Orça-mento do exercício de 2020
Decreto nº 058 DE 11 DE MAIO DE 2020.- Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR N° 02/2016).
Decreto nº 057 DE 08 DE MAIO DE 2020 – Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.
Decreto nº 056 DE 07 DE MAIO DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 055 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Cria crédito especial.
Decreto nº 054 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 053 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza a criação de página no Facebook do Município
Decreto nº 052 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o território de Coronel Pilar – RS, em vista da Pandemia de Coronavírus – Covid – 19
Decreto nº 051 DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 050 DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito extraordinário ao orçamento de 2020.
Decreto nº 049 DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 048 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga o prazo de vigência do decreto n.º 038, de 23 de março de 2020, que declarou situação de anormalidade, caracterizada como situação de calamidade decorrente da estiagem e da seca que assolam o município de Coronel Pilar – RS
Decreto nº 047 DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o funcionamento dos sistemas de mobilidade
Decreto nº 046 DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto nº 045 DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 044 DE 09 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto nº 043 DE 08 DE ABRIL DE 2020 – Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
Decreto nº 042 DE 07 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece turno único no período de 08 a 30 de abril de 2020 – alterando o art. 9º do Decreto nº 041/20
Decreto nº 041 DE 03 DE ABRIL DE 2020 – Revoga os Decretos 027, de 13 de março de 2020, 031, de 18 de março de 2020, 034, de 20 de março de 2020 e 036, de 23 de março de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Coronel Pilar – RS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto nº 040 de 27 de março de 2020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de calamidade decorrente da estiagem e da seca que assolam o município de Coronel Pilar – RS.
Decreta situação de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente da pandemia de Coronavírus(COVID-19).
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Coronel Pilar – RS.
Acrescenta dispositivo no Decreto nº 27/2020.
Decreta que sejam suspensos os trabalhos presenciais dos Servidores Municipais, exceto da Secretaria de Saúde.
Declara que sejam suspensas as aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves e Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência, decorrente da estiagem e da seca que assolam o município de Coronel Pilar – RS.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Torneio da Casa de futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e auxílio/convênio.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta os documentos necessários para pedido de alvará de licença de localização no município de Coronel Pilar/RS e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreta ponto facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2020.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2020.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2020.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2020.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2020.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2020.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.