ATOS DO EXECUTIVO SOBRE A PANDEMIA CORONA VÍRUS – COVID 19
Decreto 080/20202 – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicado à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Vermelha”, nos termos do Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho de 2010
Decreto 071 – Recepciona as normas de distanciamento controlado aplicado à região da Serra por ter sido classificada como de “Bandeira Vermelha”, nos termos do Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho de 2010.
Decreto n° 062 – Revoga os Decretos 041, de 03 de abril de 2020, 044, de 09 de abril de 2020, 046, de 17 de abril de 2020, 047, de 17 de abril de 2020 e 52, de 28 de abril de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Coronel Pilar – RS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Lei Municipal nº 874 – Autoriza o Município a pagar indenização pelas despesas extras enfrentadas pelos profissionais da saúde em vista da Pandemia do Coronavírus.
Lei Municipal nº 877 – Autoriza o Município a adquirir e fornecer cestas básicas às pessoas mais carentes do Município, durante o estado de calamidade causado pelo Coronavírus.
Decreto Municipal nº 052 –Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o território de Coronel Pilar – RS, em vista da Pandemia de Coronavírus – Covid – 19.
Decreto Municipal nº 047- Dispõe sobre o funcionamento dos sistemas de mobilidade.
Decreto Municipal nº 044 – Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto Municipal nº 042 – Estabelece turno único no período de 08 a 30 de abril de 2020 – alterando o art. 9º do Decreto nº 041/2020.
Decreto Municipal nº 041 – Revoga os Decretos 027, de 13 de março de 2020, 031, de 18 de março de 2020, 034, de 20 de março de 2020 e 036, de 23 de março de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Coronel Pilar – RS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto Municipal nº 036 – Decreta situação de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente da pandemia de Coronavírus(COVID-19).
Decreto Municipal nº 034 – Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Coronel Pilar – RS.
Decreto Municipal nº 033 – Acrescenta dispositivo no Decreto nº 27/2020.
Decreto Municipal nº 032 – Decreta que sejam suspensos os trabalhos presenciais dos Servidores Municipais, exceto da Secretaria de Saúde.
Decreto Municipal nº 031 – Declara que sejam suspensas as aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves e Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando.
Decreto Municipal nº 027 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.