Decreto nº 130 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 129 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 128 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 127 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 126 – Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.
Decreto nº 125 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 124 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 123 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 122 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 121 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 120 – Fica convocada a I Conferência Municipal de Educação.
Decreto nº 119 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 118 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 117 – Recebe Decreto Estadual nº 56.199
Decreto nº 116 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 115 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 114 – Regulamento o II Concurso de Vinhos Coloniais.
Decreto nº 113 – Altera o Decreto Municipal nº 040/2017, que institui o I Fórum Municipal de Educação – PFE, do município de Coronel Pilar.
Decreto nº 112 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 111 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 110 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 109 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 108 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, visando a instalação/funcionamento de atividades administrativas do Município de Coronel Pilar.
Decreto nº 107 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 106 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 105 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 104 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 103 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 102 – Retifica o Decreto nº 055/2021, publicado em 31 de maio de 2021.
Decreto nº 101 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 100 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 099 – Declara extintas escolas municipais.
Decreto nº 098 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 097 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 095 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 094 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 093 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 092 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 091 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 090 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 089 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 088 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 087 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 086 – Cria crédito especial.
Decreto nº 085 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 084 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 083 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 082 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 081 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 080 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 079 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 078 – Recepciona o Decreto Estadual nº 56.025, de 09 de agosto de 2021, atualizando as normas de enfrentamento à Covid-19.
Decreto nº 077 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 076 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 075 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 074 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 073 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 072 – Cria crédito especial.
Decreto nº 071 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 070 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 069 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 068 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 067 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 066 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 065 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 064 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária
Decreto nº 063 – Cria crédito especial.
Decreto nº 062 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 061 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 060 – Cria crédito especial.
Decreto nº 059 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 058 – Prorroga concurso público para o cargo de farmacêutico.
Decreto nº 057 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 056 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 055 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 054 – Recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações
Decreto nº 053 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 052 – Cria crédito especial.
Decreto nº 051 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 050 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 049 – Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – SIAFIC.
Decreto nº 048 – Atualiza plano de fiscalização para implementação e controle no enfrentamento ao Covid-19 no município de Coronel Pilar/RS.
Decreto nº 047 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 046 – Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021.
Decreto nº 045 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 044 – Revoga o artigo 1º e seus incisos do Decreto Municipal n.º 042/2021.
Decreto nº 043 – Delega atribuições e funções Administrativas ao Vice-Prefeito Municipal.
Decreto nº 042 – Recepciona o Decreto Estadual nº 55.852.
Decreto nº 041 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 040 – Plano de fiscalização para implementação e controle no enfrentamento ao Covid-19 no município de Coronel Pilar/RS.
Decreto nº 039 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 038 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 037 – Cria crédito especial.
Decreto nº 036 – Altera o Decreto Municipal nº 028, recepcionando o Decreto Estadual nº 55.837.
Decreto nº 035 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 034 – Autoriza comércio não essencial no dia 03 de abril.
Decreto nº 033 – Cria crédito especial.
Decreto nº 032 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 031 – Suspende os eventos oficiais do município.
Decreto nº 030 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 029 – Luto Oficial.
Decreto nº 028 – Recepciona o Decreto Estadual nº 55.799 , com a volta da Cogestão.
Decreto nº 027 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 026 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 025 – Luto Oficial.
Decreto nº 024 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 023 – Abre crédito extraordinário no Orçamento do exercício de 2021.
Decreto nº 022 – Determina a suspensão das aulas presenciais do ensino infantil e do ensino fundamental, 1º e 2º anos.
Decreto nº 022 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto n° 021 – Recepciona as normas atinentes a Bandeira Preta.
Decreto n° 020 – Recepciona as normas atinentes a Bandeira Preta em modelo de cogestão.
Decreto nº 019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 018 – Cria crédito especial.
Decreto nº 017 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 016 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 015 – Regulamenta os dias de Ponto Facultativo do ano de 2021.
Decreto nº 014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e auxílio/convênio.
Decreto nº 013 – Cria crédito especial.
Decreto nº 012 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 011 – Recepciona a bandeira laranja do modelo de distanciamento controlado.
Decreto nº 010 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 009 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 008 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2021.
Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável, para o exercício de 2021.
Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2021.
Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2021.
Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2021.
Decreto nº 001 – Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2021.
Aguardando material para publicação.