Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia da Criança.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Altera dispositivo do decreto nº 076/2014
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria 2018.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento de Juramento à Bandeira e entrega de certificados de dispensa de incorporação aos jovens alistados.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta almoço comemorativo ao Dia do Agricultor, Motorista e aos Avós.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina turno único.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Ato declaratório para movimentação de conta e transações bancárias através de assinatura eletrônica à agência e instituição financeira da conta do FUNDEB.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina turno único.
Abre crédito suplementar por superávit.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREVENTIVA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CORONEL PILAR/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Declara luto oficial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamento o aniversário de emancipação política do município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Dia Internacional da Mulher.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Institui Comissão de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreta ponto facultativo.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2018.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável, para o exercício de 2018.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2018.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2018.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de licença de localização ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento- Alvará, para o exercício de 2018.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2018.