2012 - Prefeitura Municipal de Coronel Pilar

Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2013.

Decreto nº 043

Abre Crédito Especial.

Decreto nº 042

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 041

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 040

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 039

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 038

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 037

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 036

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 035

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária e superávit do exercício anterior.

Decreto nº 034

Regulamenta Eventos Culturais.

Decreto nº 033

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 032

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 031

Regulamenta o 4º Campeonato Municipal de Futsal de Coronel Pilar.

Decreto nº 030

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Cultura – CONEC.

Decreto nº 030

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 029

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 028

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 027

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 026

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 025

Regulamente o Campeonato Municipal de Bochas.

Decreto nº 024

Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.

Decreto nº 023

Regulamente o Dia Municipal do Frango.

Decreto nº 022

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 021

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Decreto nº 020

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 019

Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.

Decreto nº 018

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 017

Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.

Decreto nº 016

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 015

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 014

Fixa o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a vigorar a partir do mês de março de 2012.

Decreto nº 013

Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.

Decreto nº 012

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 011

Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.

Decreto nº 010

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 009

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 008

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 007

Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2012.

Decreto nº 006

Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2012.

Decreto nº 005

Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2012.

Decreto nº 004

Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2012.

Decreto nº 003

Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2012.

Decreto nº 002

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012.

Decreto nº 001

Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2012.