Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina os Convidados Oficiais do Município que participarão da visita de vistoria da Obra de pavimentação asfáltica na RS 386 que liga o Município de Coronel Pilar à Rota do Sol.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao idoso.
Regulamenta o evento mini-feira municipal do livro.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana da Criança.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana Farroupilha.
Estabelece horário para fins de cumprimento de carga horária.
Regulamenta a Lei Municipal nº 276, de 02 de maio de 2006.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a realização de audiência pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2007.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a Lei Municipal nº 081, de 06 de junho de 2002.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta o evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei Orçamentária Anual para 2006, do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006, do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006, do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006, do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006, do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Fixa o valor de percurso para transporte universitário para o exercício de 2007.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede pública municipal de ensino no ano de 2006, autoriza a realização de jornadas pedagógicas e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de licença de localização ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento – ÁLVARA, para o exercício de 2006.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável para o exercício de 2006.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Profissionais Autônomos – ISSQN Fixo, para o exercício de 2006.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2006.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.
Regulamenta e Lei Municipal nº 219, de 04 de agosto de 2005, que autoriza o município a subsidiar medicamentos.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece data para pagamento de fornecedores e horário para expediente interno da tesouraria.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2006 do município de Coronel Pilar.
Decreta ponto facultativo.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2006.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define as anomalias graves de que trata a Lei Municipal nº 219/2005.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2006.