Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define o apoio a 43ª Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Primeiro Torneio Municipal de Futebol de Campo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa tarifas pelo serviço de transporte de passageiros por automóveis de aluguel (táxi) de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Define o regime de atendimento do Conselho Tutelar.
Suspende a oferta de ensino em escolas municipais da zona rural.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina os Convidados Oficiais do Município que participarão do Juramento à Bandeira do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2011.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia do Agricultor.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta Eventos Culturais.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Fixa o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a vigorar a partir do mês de março de 2010.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreta Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2010 do Município de Coronel Pila.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2010.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2010.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2010.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2010.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2010.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2010.