Perguntas e suas respectivas respostas referente a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
1. Qual o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?
O expediente da Secretaria é das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira.
2. Como entro em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?
Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo à Prefeitura Municipal, situada na Avenida 25 de Julho, 538 – Centro.
3. Quais são os programas de incentivo disponibilizados pela Secretaria?
- Bovinocultura de Leite;
- Avicultura;
- Agroindústria;
- Piscicultura;
- Olericultura;
- Bataticultura;
- Fruticultura;
- Suinocultura;
- Reflorestamento;
- Diversificação de Atividades com Novas Alternativas;
- Melhoria da Fertilidade do Solo;
- Infraestrutura das Propriedades;
- Preservação Ambiental;
- Apoio a Melhoria na Eletrificação e Comunicação no Meio Rural;
- Profissionalização do Agricultor;
- Programa de Combate Biológico de Pragas;
- Programa de Estímulo ao Uso de Cisternas;
- Programa Espaço do Produtor;
- Programa Juventude Rural.
4. Como solicitar a visita de um Técnico em Inseminação artificial em bovinos e suínos?
Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura Municipal.
5. Como solicitar a visita de um Médico Veterinário?
Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura.
6. Como faço para solicitar a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade?
Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 e realizar a inscrição, devendo apresentar o talão de produtor em uso, não ter débitos junto a Fazenda Municipal e informar a quantidade de horas pretendidas para a realização do serviço.
7. Que documentos eu preciso para fazer um talão de produtor?
Os documentos necessários para solicitar um talão de produtor são:
- Cópia da escritura da terra no seu nome, onde deve possuir no mínimo 2 hectares;
- Cópia do CPF e RG;
- Em caso de o talão ser para casal (marido e esposa) deve-se trazer também:
- Cópia do CPF e RG da esposa ou companheira,
- Cópia da certidão de casamento ou contrato de união estável, ou ainda, se tiverem filhos, a certidão de nascimento do filho.
- Caso não tenha terra em seu nome, o produtor poderá fazer um Contrato de Arrendamento ou Parceria Agrícola, assim, deve-se trazer a escritura da terra do proprietário que arrendou, juntamente com todos os documentos citados acima.
8. Até quando tenho prazo para apresentar meu talão de produtor?
O prazo para apresentar as notas emitidas no ano presente será até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Por exemplo, para apresentar as notas emitidas neste ano de 2018, você terá até dia 28 de fevereiro de 2019 para apresenta-las, independentemente se o talão estiver terminado ou não.
9. O que acontece se eu não apresentar o talão até o prazo?
O produtor não terá os benefícios que a Lei Municipal nº 795/2018 institui, além de possível baixa de ofício na inscrição estadual.
10. Qual o prazo que tenho para marcar serviços com as máquinas terceirizadas?
O prazo para se inscrever nos serviços das máquinas terceirizadas, como Trator de Esteiras, Escavadeira Hidráulica e mini trator de esteiras é de janeiro a março de cada ano.
Cidadão coronelpilarense! Caso sua dúvida não esteja entre as perguntas acima, por favor, entre em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio através do telefone (54) 3435 – 1115.
Expediente: das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, de segunda-feira á sexta-feira.