PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR
Relatório de Repasses Voluntários de Origem Estadual em 2003
						em R$ 1,00
Mês\Convênio	MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	FARMÁCIA   BÁSICA	SALÁRIO EDUCAÇÃO	TRANSPORTE ESCOLAR	MERENDA ESCOLAR
Janeiro	-	-	-	293,94	-	-
Fevereiro	-	703,67	-	1.073,94	1.624,20	-
Março	-	-	-	-
Abril	-	-	-	430,86	-	-
Maio	-	351,83	-	1.049,03	-	-
Junho	1.866,61	-	-	6.177,19	-	-
Julho	2.823,47	-	-	264,21	-	-
Agosto	2.823,47	300,00	-	-	4.647,79	542,70
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Acumulado	7.513,55	1.355,50	-	9.289,17	6.271,99	542,70
Convênios	MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	FARMÁCIA   BÁSICA	SALÁRIO EDUCAÇÃO	TRANSPORTE ESCOLAR	MERENDA ESCOLAR
Número Original	Sem número	Sem número	Sem número	Sem número	003/2001	005/2002
Concedente	Estado do RS	Estado do RS	Estado do RS	Estado do RS	Estado do RS	Estado do RS
Objeto	Financiamento das ações e serviços públicos em saúde de acordo com as normas do Programa da Municipalização Solidária da Saúde.	Financiamento das ações de vigilância epidemiológica desenvolvidas pelo município.	Financiamento das ações de assistência farmacêutica básica desenvolvidas pelo município.	Financiamento das despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (MDE).	Financiamento das despesa com transporte escolar para os alunos do município que estudam nas escolas da Rede estadual.	Repasse de recursos financeiros ao município referente à contrapartida do Estado, para a complementação do PNAE
Valor do Convênio			R$ 0,50/ hab/ano	R$ 7.350,00 (previsão orçamentária)	Cálculo a ser definido com base no número de alunos matriculados nas escolas da rede estadual.	R$ 542,70
Valor da Contrapartida			R$ 0,50/ hab/ano	Sem contrapartida	Sem contrapartida	Sem contrapartida
Prazo para cumprimento do objeto	Sem prazo definido	Sem prazo definido	Sem prazo definido	Sem prazo definido	Ano letivo respectivo	Ano letivo respectivo